Processo 77544/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/03/2014 09:33
Autuado em 13/03/2014 09:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 275/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2014 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS TIBERIO
Procuradores: FERNANDO GUSTAVO KNOERR (não credenciado, inclusão:13/03/14), VIVIANE COELHO DE SELLOS KNOERR (credenciado, inclusão:14/03/14)
Origem MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/03/2014 10:02 173660/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
08/07/2015 08:36 AR do ofício OPD - 14/15 - DP
11/06/2015 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 473546/15
14/08/2014 09:06 AR do oficio OPD - 1076/14 - GP
17/03/2014 09:38 do Protocolo 214024/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   14/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2482/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1380/2014
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 1874/2014
02/07/2014 912 Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4770/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 09:32 DP  
22/06/2015 09:32 DP  
11/06/2015 14:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1012/2015 -
11/08/2014 16:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2482/2015 -
04/08/2014 12:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1874/2014 -
30/07/2014 12:56 DP Informação nº 13416/2014 -
30/07/2014 12:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1380/2014 -
29/07/2014 13:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1076/2014 -
28/07/2014 16:20 DEX Informação nº 5085/2014 -
03/07/2014 15:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1479/2014 -
03/07/2014 11:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1441/2014 -
16/06/2014 12:39 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2014 -
21/05/2014 16:20 GCCMNS  
02/04/2014 14:41 SMPjTC Parecer nº 5332/2014 - pelo improvimento Recurso de revista. Pagamento de diárias com acréscimos irregulares. Não provimento.
24/03/2014 11:54 DCM Instrução nº 783/2014 - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 6/14 - S1C.
18/03/2014 09:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 641/2014 -
17/03/2014 18:18 DP  
17/03/2014 10:44 GCILB  
14/03/2014 12:44 DP Informação nº 3962/2014 -
14/03/2014 12:39 GCILB  
13/03/2014 09:32 DP  

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